Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

A Eronilson Cabral da Silva Advocacia coleta as seguintes informações quando você utiliza nosso site ou solicita informações educacionais:

• Dados de Identificação: nome, e-mail, telefone (quando fornecidos voluntariamente);
• Dados de Contato: e-mail, telefone para comunicação;
• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Dados de Comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contato e solicitações de informações.

Observação Importante: Não coletamos nem armazenamos dados sensíveis de operações comerciais, credenciais de acesso a sistemas de terceiros ou senhas de serviços externos.

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

• Fornecer informações educacionais e orientações sobre Conteúdo educativo informativo;
• Responder solicitações de informações e esclarecimentos;
• Melhorar a experiência de navegação em nosso site;
• Enviar informações educacionais sobre atualizações de conteúdo (apenas se autorizado);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site.

Finalidade Específica: Todos os dados são tratados exclusivamente para fins de fornecimento de informações educacionais e orientações sobre Conteúdo educativo informativo.

3. Proteção de Dados Pessoais

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais enviados voluntariamente por visitantes do site:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Acesso restrito baseado em função (RBAC - Role-Based Access Control);
• Autenticação multifator para sistemas internos;
• Monitoramento constante de atividades e auditoria de acesso;
• Backups regulares e criptografados;
• Treinamento regular de colaboradores em proteção de dados;
• Contratos de confidencialidade com todos os prestadores de serviços.

4. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Compartilhamentos são realizados apenas:

• Com prestadores de serviços essenciais (hospedagem, sistemas) sob contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados;
• Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial;
• Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança da empresa ou de terceiros;
• Com autoridades regulatórias, quando aplicável.

Importante: Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais não autorizados. Não temos parceria oficial com empresas do setor nem com órgãos públicos.

5. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode limitar funcionalidades do site.

Tipos de cookies utilizados:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Funcionais: lembram suas preferências de navegação;
• Analíticos: coletam informações anônimas sobre uso do site para melhorias;
• Segurança: ajudam a prevenir atividades fraudulentas.

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Eliminação: excluir dados tratados com seu consentimento;
• Informação: sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogação: retirar consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados.

Para exercer seus direitos como controlador de dados corporativos, entre em contato através do e-mail contato@eronilsoncabral.com.br.

Prazo de Resposta: Responderemos solicitações dentro do prazo legal de 15 dias.

7. Retenção de Dados

Mantemos dados pessoais e corporativos apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política;
• Atender obrigações contratuais com clientes;
• Cumprir exigências legais e regulatórias;
• Resolver disputas e fazer valer nossos acordos.

Após o término da necessidade, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Dados de Menores

Nossos serviços são destinados exclusivamente a empresas e profissionais corporativos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor sem consentimento parental, tomaremos medidas para remover tais informações.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para questões específicas sobre proteção de dados ou exercício de direitos LGPD, entre em contato:

• Empresa: Eronilson Cabral da Silva Advocacia
• Nome Fantasia: Eronilson Cabral
• CNPJ: 34.371.350/0001-86
• Endereço: R. José Carneiro dos Santos, 95, Jardim Centenário, São Paulo - SP, CEP: 02882-070
• E-mail para Privacidade: contato@eronilsoncabral.com.br
• Telefone:

Estamos comprometidos em proteger suas informações corporativas e respeitar sua privacidade.